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Imortalidade de Adão antes da queda questionada


Por Rui Ribeiro Machado

Para que Adão comia se não podia morrer de inanição? Adão respirava? Para que se não podia morrer por hipoxia? 

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A Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino em forma de Catecismo (2ª Parte, Seção 2, Tópico 28)


A Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino em forma de Catecismo” do Pe. Tomas Pégues, O. P., é uma excelente obra para aqueles que desejam iniciar o estudo da Obra Magna de Santo Tomás. Um tanto raro aqui no Brasil, haja vista que sua última edição em português data do início da década de 40, este livro é formulado como todos os catecismos tradicionais em perguntas e respostas e é de agradável leitura.

SEGUNDA PARTE: O HOMEM PROCEDE DE DEUS E PARA DEUS DEVE VOLTAR

SEGUNDA SEÇÃO: ESTUDO CONCRETO DOS MEIOS QUE O HOMEM DEVE EMPREGAR PARA VOLTAR PARA DEUS

XXVIII. NATUREZA DA VIRTUDE DE RELIGIÃO

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Sugestão para o Novo Código Penal: redução de maioridade



A maioridade penal pode ser objeto de reforma constitucional, sim, e o dispositivo que a fixa aos 18 anos não é cláusula pétrea e jamais foi.

Cláusula pétrea, relembremos, tem a ver com são questões muito caras à sociedade e à organização do Estado, e que por isso foram colocadas a salvo de eventuais propostas de alteração, a exemplo do segredo de voto, separação de poderes, garantias individuais e outros.

As cláusulas pétreas, que conceitualmente são aquelas normas consideradas pela sociedade como mais preciosas, superiores, de maior valor do que as demais que também estão na constituição e que por isso não podem ser alteradas nem mesmo por emenda constitucional, mas apenas por meio da convocação de uma nova assembléia constituinte.

Esse conceito é importante, pois demonstra que as cláusulas pétreas retratarm o pensamento da sociedade e obviamente a legislação não pode querer dominar o povo que a elaborou, uma vez que é produto desse povo. Logo, as cláusulas pétreas não podem ser aumentadas ao sabor do intérprete, pois isso apenas atenderia aos interesses de grupos e tornaria super rígida a Carta Magna, paralisando a atualização e o aperfeiçoamento das normas constitucionais.

Espertamente, diante da pressão da sociedade para a redução da maioridade penal, alguns grupos encomendaram estudos (pagos) que defendiam que a redução da idade de responsabilização penal não poderia ser mexida, daí surgindo o mito de que ela seria cláusula pétrea, que muitos começaram ingenuamente a repetir.

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©2009 Tradição em foco com Roma | "A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência" Doctor Angelicus Tomás de Aquino