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O Processo de Canonização

Canonização é a sentença definitiva pela qual o Papa insere no Cânon ou “Catálogo dos Santos” alguém já proclamando bem-aventurado. Por meio dela, o Sumo Pontífice declara que algum “servo de Deus” está na glória celeste e, assim, autoriza que lhe seja prestada veneração pública em toda a Igreja. Uma pessoa não é santa porque a Igreja canoniza, mas a Igreja canoniza porque esta pessoa é santa.

Um processo de canonização realizado na Igreja Católica não se trata de mera formalidade ou simples burocratização. A história da Igreja nos revela a importância da realização de um verdadeiro processo, para que, ao final, a mesma Igreja possa reconhecer como um grande dom de Deus, a existência de mais um santo e apresentá-lo para veneração a toda a Igreja.
1. Histórico
Desde os primórdios da Igreja, os fiéis falecidos – com fama de santidade – tiveram a estima dos cristãos. Isto nada tem a ver com as homenagens que os pagãos prestavam aos seus mortos nas famosas “apoteoses”. Estes costumavam celebrar atos públicos, nos quais um homem (um rei, no Egito; um herói, na Grécia; um Imperador, em Roma; entre outros) era declarado deus ou semideus. Em Roma, esta cerimônia baseava-se na crença oriental de que a alma, sendo produto de emanação da substância divina do Sol, voltava a esta ou ao seio do fogo divino após a morte do indivíduo. De modo que se costumava, então, preparar em praça pública uma fogueira, sobre a qual era colocado o cadáver do Imperador. E enquanto este ardia juntamente com perfumes e ervas aromáticas, soltava-se, afugentada pelo calor, uma águia que até aquele momento se achava oculta junto à fogueira. E afirmava-se que essa ave (“divina por excelência”) levava a alma do Divus Imperator (ou do Imperador Divino) aos céus (cf. Suetônio, Augusto 100; Herodiano IV 2).
Os pagãos tributavam esta apoteose exclusivamente aos Imperadores e aos membros e protegidos da família imperial. Não se tem notícia de que endeusassem um homem do povo. Os cristãos, ao contrário, reconhecem como santos tanto reis e pontífices como irmãos mais simples, como o cozinheiro São Benedito.
Algumas fontes históricas revelam que, na segunda metade do século II, estabeleceu-se o belo costume de celebrar a Eucaristia em cima do túmulo dos mártires, no dia do aniversário de sua morte, para invocar a intercessão deles.
O primeiro modelo de cristão a ser venerado pelos fiéis foi o do mártir. Este desde cedo foi tido como o imitador mais perfeito de Cristo, já que o Senhor disse que “ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos” (Jo 15,13). Conscientes disso, os antigos cristãos recolhiam, com reverência, as relíquias dos mártires e anualmente comemoravam o natalício deles, ou seja, a sua entrada na glória celeste, celebrando sobre o túmulo deles o santo sacrifício da Santa Missa. Tal foi a mais antiga forma de canonização, atestada por documentos do século II, como por exemplo, a de São Policarpo de Esmirna na Ásia Menor (cf. Martírio de S. Policarpo 18,3).
Já nesses primeiros séculos, nota-se o cuidado das autoridades eclesiais de não permitir a veneração de qualquer aparente vítima de perseguição. Os bispos examinavam as “Atas dos mártires”, isto é, os testemunhos referentes a cada cristão perseguido, a fim de verificar se, de fato, este morrera por amor à fé. E conforme o resultado desse exame, permitiam ou não o culto do mártir. Uma vez reconhecido um autêntico herói cristão, a comunidade cristã, a que ele pertencia, enviava às demais uma carta circular (Ata), narrando o glorioso martírio do santo, de modo que os irmãos fossem edificados.
Após o período de perseguições dos romanos, que terminou no ano 313 com a Paz de Constantino (Edito de Milão), os cristãos começaram, então, a construir capelas e igrejas sobre os túmulos dos mártires. Tais construções são inúmeras em Roma e em todo o mundo. O imperador Constantino, logo, construiu a primeira Basílica de S. Pedro sobre o túmulo deste santo, onde está hoje.
Esta veneração dos mártires, após as perseguições romanas, estendeu-se aos monges, uma vez que viviam em espírito de martírio nos desertos. Era o martírio não da espada, mas da paciência e da renúncia absoluta. Depois esta prática se estendeu também aos bispos e sacerdotes e demais fiéis, que tinham vivido em santidade.
No início, o povo cristão aclamava a santidade de alguém e cabia aos bispos serem os juízes dessa devoção espontânea. Só a partir da Idade Média é que teve início o processo formal de canonização dos santos, como ocorre hoje.
A partir do século IV, começou a ser honrado outro tipo de santo: o chamado “confessor”, ou seja, o justo que, sem ter derramado o sangue para confessar a fé, a havia professado, praticando as virtudes em grau heróico. Esta nova modalidade da piedade cristã se deve ao fato de que, após a paz instaurada por Constantino (313), as ocasiões de martírio diminuíram.
Diversos concílios da Antigüidade e do início da Idade Média tiveram de proibir o culto público tributado aos servos de Deus antes que a autoridade eclesiástica se tivesse oficialmente pronunciado a seu respeito. Também promulgaram cânones que mandavam cancelar das listas dos santos nomes ali prematuramente inseridos devido ao fervor popular. Os nomes de santos venerados em determinada diocese eram comunicados a outras dioceses, de modo que havia justos unanimemente venerados na Igreja universal, enquanto que outros só gozavam de culto local.
O Concílio Ecumênico de Nicéia II (787) declarou lícito o uso de imagens sagradas: a estas se presta um culto relativo à pessoa ou representada pela imagem. Tal culto em relação aos santos é de veneração (dulia) e não de adoração (latréia, latria), a qual compete só a Deus.
O Papa João XV (985-996), em 993, realizou a primeira canonização formal. O primeiro santo canonizado foi Santo Ulrico, Bispo de Augsburgo (Baviera), falecido em 973. Nessa ocasião, João XV escreveu a Encíclica “Cum conventus esset” aos Bispos da Alemanha e da Gália, na qual destacou dois importantes princípios da veneração aos santos:
“Honramos os Servos para que a honra recaia sobre o Senhor, que disse: ‘Quem vos acolhe, a Mim acolhe’ (Mt 10,40). Além do que, nós, que não podemos confiar em nossas próprias virtudes, sejamos sempre ajudados pelas preces e os méritos dos Santos” (Denzinger-Schönmetzer, Enquirídio n.º 756 [342]).
Daí em diante, cabia exclusivamente à Santa Sé o direito de confirmar os santos que poderiam ser venerados.
É importante notar que tanto Lutero quanto Calvino aceitavam a veneração dos santos, uma vez que isso é algo humano e natural. O que eles contestavam era a função intercessora destes servos de Deus; porque lhes parecia substituir a ação salvífica de Jesus Cristo. Coisa que estavam enganados, visto que uma coisa não exclui a outra.
2. As Etapas do Processo de Canonização
A Igreja considera santos somente aqueles que tenham praticado as virtudes em grau comprovadamente heróico. A canonização deles se inspira em costumes bíblicos: o autor do Eclesiástico escreveu o “Louvor dos Pais (Enoque, Noé, Abraão, Isaque, os justos...)”, redigindo desta forma o primeiro catálogo ou cânon dos santos de Israel (cf. Eclo 44-51).
Antigamente somente o Papa podia promover uma causa de canonização, mas atualmente, os bispos têm autoridade para isso. Portanto em qualquer diocese do mundo pode-se iniciar uma causa de canonização.
a) O pedido do “nihil obstat” (nada contra)
Para dar início a uma causa de canonização, é necessário que tenha se passado pelo menos cinco anos da morte do fiel a ser canonizado. Esta regra é para que haja imparcialidade e objetividade no exame do processo e para que as emoções momentâneas sejam dissipadas.
O bispo da Diocese na qual o fiel a ser canonizado morreu é o responsável por dar início à investigação. O grupo que deseja iniciar a causa de canonização (actor causae) – paróquia da diocese, congregação religiosa, associação... –, por meio de um postulador (espécie de advogado da causa, que tem a tarefa de investigar detalhadamente a vida do candidato para conhecer sua fama de santidade), solicita ao bispo o início do processo – vale ressaltar que o próprio bispo pode ser autor da causa se julgar que uma pessoa tem fama de santidade e cujo renome perdura depois da morte.
O bispo diocesano, se julgar a solicitação procedente, envia a Roma, para a Congregação para as Causas dos Santos, a documentação necessária para obter o “nihil obstat” (nada contra), que autoriza a abertura do processo de canonização. Uma vez obtido, o bispo diocesano emite o “Decreto de Introdução da Causa de Canonização”, abrindo assim, oficialmente o processo. Deste modo, o fiel a ser canonizado recebe o título de “Servo de Deus”.
b) A fase diocesana
O primeiro passo é também chamado de “fase diocesana”, ou seja, o processo inicia-se na diocese local onde morreu o fiel. Instala-se um “Tribunal”, para o qual o bispo nomeia o Presidente, o Postulador, o Promotor de Justiça e o rol de Testemunhas, que, sob juramento de dizer a verdade, são interrogadas sobre a vida, as obras e virtudes e os defeitos do candidato. O que é contado pelas testemunhas durante as sessões, não é publicado ainda. O papel do vice postulador é convocar testemunhas, estabelecer contatos entre uns e outros. Mas habitualmente não participa das sessões.
O passo seguinte corresponde à “Coleta de Provas Documentais e Testemunhais”. Esta é a etapa mais demorada porque o postulador deve investigar minuciosamente a vida do fiel. Em se tratando de um mártir, devem ser estudadas as circunstâncias que envolveram sua morte para comprovar se houve realmente o martírio. Nesta fase haverá de se recolher todos os documentos, escritos (editados e inéditos, devidamente estudados por alguns peritos em teologia), e vários testemunhos de pessoas que eventualmente tenham convivido, ouvido ou visto diretamente o Servo de Deus (são as chamadas testemunhas oculares ou “de visu”), ou que ao menos tenham ouvido por meio de terceiros sobre a vida e fama de santidade do Servo de Deus (são as chamadas testemunhas que ouviram daqueles que viram ou conviveram com o Servo de Deus ou “de auditu”). São coletados ainda objetos pessoais que pertenceram ao fiel, suas fotos, cartas, cartões e tudo o mais que possa ter sido tocado, usado ou enviado por ele.

Simultaneamente à fase dos interrogatórios e da avaliação dos escritos, é necessário um decreto do bispo certificando a ausência do culto público (non-cultus), segundo norma promulgada por Urbano VIII. Faz-se necessária também a exumação dos despojos do fiel para a comprovação de sua existência enquanto pessoa, para se comprovar a veracidade do local onde foi ele sepultado, bem como de que o jazigo em que esteve sepultado nunca foi aberto e que ninguém mais nele foi sepultado.
Todo o material colhido é então acondicionado e lacrado em caixas pela Comissão Histórica e entregue à “Congregação para as Causas dos Santos” em Roma.
c) A fase romana e o título de Venerável
Tendo recebido o processo, a Congregação para as Causas dos Santos começa a estudar a validade jurídica, isto é, se durante toda a instrução do processo ouvindo testemunhas ou recebendo documentos, foram observadas e atendidas pelo Tribunal todas as rubricas canônicas da Igreja. Esta avaliação dura, mais ou menos, um ano ou dois. Se constatado que tudo no processo foi feito de acordo com a legislação vigente para os processos de canonização, a Congregação para as Causas dos Santos emitirá – com a posterior aprovação do Papa – o "Decreto de Validade Jurídica”. Com isto, pode-se dar prosseguimento ao processo.
Então, é que se começa de fato o estudo da vida, virtudes e fama de santidade de Servo de Deus. Para isto, a referida Congregação romana delega um de seus Relatores para cuidar do processo. A Congregação para as Causas dos Santos possui sete Relatores, e entre eles são distribuídos todos os processos de canonização do mundo inteiro, que chegam à Santa Sé.
O Relator indicado, antes de assumir a responsabilidade do processo, chama o Postulador da Causa e pergunta-lhe se haverá pessoal disponível para esse trabalho, que são chamados de "colaboradores externos" e que costumam ser pessoas pertencentes ao círculo social do Servo de Deus. De preferência, o colaborador externo deve conhecer a vida do Servo de Deus, em profundidade, o ambiente em que ele viveu. Deve conhecer, ainda, a montagem do processo, os documentos nele constantes, ser familiarizado com o Direito Canônico, além de ter facilidade para com um dos quatro idiomas oficiais da Congregação para as Causas dos Santos: latim, italiano, francês, espanhol.
Atendidas estas exigências, começa a elaboração da "Positio super Virtutibus" (posição sobre as virtudes), livro, às vezes em vários volumes, que resume toda a documentação colhida, que consiste em três partes:
a) um "sumário" do processo de canonização, tanto da parte testemunhal como da parte documental;
b) uma biografia histórica do fiel;
c) a "Informatio", que vem a ser uma apresentação do que se apurou e um resumo da "Positio", que o Postulador da Causa faz para o Relator nomeado pela Santa Sé.
A "Positio Super Virtutibus”, portanto, é o primeiro trabalho; por assim dizer, é a matéria prima do processo, a biografia do candidato a ser canonizado. Deve ser muito bem elaborada, pois é ela que os Cardeais Consultores irão ler posteriormente.
Concluída a Positio, ela deve ser entregue à Congregação para as Causas dos Santos, que a coloca na lista de espera. Devido à grande quantidade de causas, podem transcorrer vários anos até que chegue sua vez de ser examinada. Lá, passa por três comissões (Histórica, dos Consultores Teólogos e Congregação de Cardeais e Bispos).
Assim que aprovado, o processo segue para o Papa, que edita um decreto reconhecendo que o candidato exerceu em grau heróico as virtudes de fé, esperança, caridade, prudência, justiça, temperança e fortaleza, ou seu martírio, declarando-o assim, “Venerável”.
d) O título de Beato
A próxima etapa é a beatificação. Para que o Venerável seja beatificado, é necessário que seja comprovado que um milagre tenha ocorrido por sua intercessão após a sua morte. Os mártires, aqueles que morreram por suas causas religiosas, podem ser beatificados sem evidências de milagres. Todo o processo sobre o suposto milagre deverá realizar-se na Diocese onde este ocorreu.

Por “milagre” entende-se um fato inexplicável segundo as leis da natureza, realizado por Deus, e pela intercessão do Venerável. O simples fato de ter se curado depois de rezar para alguém não dá nenhuma garantia de milagre. Às vezes, os médicos afirmam que a diagnose original estava errada ou que a cura é fruto de uma intervenção médica. Por isso, o milagre deve possuir algumas características de grande relevância; deve ser um fato, normalmente uma cura, que deve ser:
- instantânea;
- completa;
- imprevista;
- duradoura;
- não explicável cientificamente.
Quem declara o milagre não são os médicos consultados pelo Vaticano. Este suposto milagre é analisado por uma comissão de médicos do próprio país, que emitirão um parecer a ser encaminhado ao Vaticano. Esses médicos estudam a história clínica do paciente, os exames que fez e as terapias às quais se submeteu.
Depois de os médicos do país onde ocorreu o milagre emitirem pareceres afirmando que uma cura não tem explicações naturais ou científicas, há uma consulta no Vaticano, onde estes pareceres são novamente estudados por uma comissão em geral de cinco médicos, que também emitirão o parecer próprio. Note-se que aqui o que realmente interessa neste parecer não é que afirmem a existência de um milagre, mas que concluam por uma impossibilidade científica de explicação. É um parecer propriamente “científico”.
Uma vez aprovado o milagre pela Congregação Ordinária de Cardeais e Bispos, que julga se a cura foi a resposta a um pedido de oração, o Venerável é proclamado “Beato” pelo Papa, que atualmente tem delegado esta tarefa ao Cardeal Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos.
Pode-se dizer que a beatificação consiste na concessão de um indulto, em força do qual se permite a um grupo de fiéis venerarem a um beato.
e) A canonização
A última fase do processo é a demonstração de mais um milagre realizado após a beatificação. O processo obedece às fases da etapa anterior. Se aprovado, o Papa edita o decreto de canonização. O agora santo pode ser cultuado em todo o planeta.
A canonização comporta propriamente um “ato dogmático”, ou seja, trata-se de um juízo infalível do Papa que apresenta a todos os fiéis da Igreja um Beato para culto público, proclamando, assim, que uma determinada pessoa encontra-se na glória de Deus, por nós intercedendo, e servindo-nos a todos como um fiel e seguro modelo de vida cristã a ser seguido.
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Fonte:
Catholic Pages (http://www.catholic-pages.com/saints/process.asp)
HowStuffWorks (http://pessoas.hsw.uol.com.br/questao619.htm)
Portal Canção Nova (http://www.cancaonova.com/portal/canais/formacao/internas.php?id=&e=4459; http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=275704; http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=246322)
IPMMI (http://www.pequenasmissionarias.org.br/mt/processo.html)
Folha Online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2005/papa/0032.shtml)
Paróquia Jesus Bom Pastor (http://www.jesusbompastor.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=175&Itemid=23)
Catolicismo.com.br (http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm?IDmat=0370CE08-3048-560B-1C701A30D09DCEFC&mes=Setembro1997&pag=3)
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