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A questão do Molinismo



O molinismo deve seu nome a Luis de Molina, cuja ânsia de contrapor-se aos protestantes, acabou levando-o a cometer alguns erros filosóficos, no que tange ao entendimento que podemos ter, por analogia, sobre a onisciência divina e sobre a causalidade.

Uma vez que o ser pode existir em ato e em potência, é óbvio que a ciência de Deus abrange tudo o que é, e o que pode ser. Chamamos a essa ciência dos atos de “ciência de visão”, e a essa ciência das possibilidades de “ciência de simples inteligência” .

Ora, para salvar o considerava ser a liberdade humana, Molina inseriu também o conceito de “ciência média”, que seria a ciência dos futuríveis, isto é, dos atos humanos, submetidos a tais e tais circunstâncias.

Só que o que Molina desconsidera é que, para Deus, não existem “futuríveis”. Se alguma coisa pudesse existir anteriormente à causalidade divina, Deus não seria a Primeira Causa, mas causa segunda, na medida em que é determinado – pela essência desse algo –, a conhecê-lo. E isto é ainda mais absurdo, se levarmos em conta que, em Deus, a simplicidade impõe que não haja distinção entre essência e atributos! Vemos, portanto, que, nem a título de coisa conhecida, alguma coisa pode ser causa da ciência de Deus!

Dito isto, apesar do molinismo não poder ser taxado de heresia (por determinação papal), trata-se de um absurdo, de um erro filosófico e teológico.

Como a potência pode existir, mesmo independente da criação, talvez essa seja a base da idéia de "ciência média". No entanto, a potência é como a matéria (que é pura potência) e como os acidentes; são concriados.

A essência de algo não pode existir independentemente de Deus, que é o próprio Ser na sua essência.

Os molinistas rebatem os argumentos lógicos com a idéia de que contrariam o livre arbítrio, mas se esquecem que a causalidade de Deus e a do homem existem em planos completamente diferentes. A causalidade divina é de outra ordem, porque Deus não é o elemento comum de uma série causal. Está fora e acima da natureza; é de outro plano; não é parte dela, nem pode pertencê-la.

Essa divisão acaba rebatendo de maneira forte na questão da predestinação (dos justos) e do livre-arbítrio.

Quanto a condenação, a Igreja nos diz que não há predestinação positiva a o Inferno (opinião dos calvinistas), pois isso implicaria em dizer que Deus criou alguém destinado a pecar, o que é um absurdo. Existiria apenas uma reprovação negativa.

Até esse ponto é explicável. A própria questão da liberdade apresenta nuances, como pode ser notado na Encíclica Libertas de Leão XIII.

Agora, não se consegue sistematizar didaticamente as diferenças entre o molinismo e a posição agostiniano-tomista sobre a predestinação dos justos.

Há uma grande diferença entre a posição agostiniana e a tomista. A tomista é mais afeita à metafísica aristotélica, ao passo que o agostinianismo é muito ligado à questão da gratuidade da graça.

Há, ainda, uma diferença gritante em relação aos "calvinistas". Os calvinistas tem a presunção temerária de se julgar predestinado, fruto da doutrina errônea acerca da justificação ("simul justus et peccator" de Lutero), coisa condenada pelo Concílio de Trento.

Penso ser importante esclarecer a questão do mal, uma vez que sabemos, pela filosofia, que o bem é uma noção transcendental, idêntica ao ser. Sendo assim, o mal, isto é, um não-ser, não pode ser causado por Deus. O mal só pode ter existência acidental, tal quando uma causa é frustrada de seu efeito pela ação de uma ou de outras causas. Dito isso, é impossível haver predestinação para o mal.

Agostiniana-tomista porque Santo Tomás desenvolveu os pontos levantados por Santo Agostinho e porque nehum católico adota apenas a posição agostiniana nesse ponto.

Quanto a sistematizar didaticamente a posição das escolas tomista e molinista (há ainda a congruísta e a agostiniana), realmente é assunto difícil, pois uma palavra mal-empregada pode favorecer ou levar mesmo à heresia, ainda mais pelo fato de que a doutrina da predestinação, para muitos católicos, é coisa ligada ao calvinismo. Causaria espanto, pois, para a maioria dos católicos, inclusive para os tradicionais, a leitura daquilo que Santo Tomás escreveu sobre o tema.

É impossível tocar no assunto se o aluno não tem noções de filosofia. Tentar entrar no assunto sem passar pela filosofia é perigoso e prejudicial, pois pode levar a que se pense que o tomismo defende a posição absurda e ilógica dos calvinistas, que vêem Deus como um soberano caprichoso e arbitrário, e que pode ordenar pecados da mesma forma como ordena o bem (voluntarismo). Para o tomismo, Deus é o ATO PURO. É imprescindível se falar dos atributos divinos, da imutabilidade, da simplicidade, da infinidade, e mostrar como a relação do mundo com Deus é uma relação de profunda dependência e que isso não é contrário à liberdade humana. Afinal, somos seres contingentes, que não encontramos em nós mesmos a razão suficiente de nossa existência.

Para afastar totalmente a heresia, devemos entrar na Teologia e mostrar que a graça é um dom material e não um mero favor divino, que a justificação é renovação e elevação sobrenatural do homem e não um encobrimento de uma pecaminosidade persistente. Devemos refutar e isso fazemos bem, inclusive fazendo uso da metafísica, a confusão que os protestantes fazem a respeito da salvação e da justificação.

O tomismo também enfatiza o livre arbítrio.

Mas Deus é a fonte de todas as causas, tanto das causas livres, quanto das necessárias. Deus não é elemento comum de uma série causal; não é uma causa eficiente. É Único e Transcendente, o substrato da realidade.

O tomismo não tenta "antropomorfizar" Deus como os calvinistas. Quando dizemos, por exemplo, que Deus vê, perdoa, resolve, castiga, odeia, e outras coisas semelhantes, há antropomorfismo na maneira de falar que devemos ter todo o cuidado em não deixar passar para a idéia que exprimimos.

Veja, por exemplo, a idéia absurda de que Deus apenas "declara" justos os eleitos, permanecendo eles essencialmente pecadores:

Considerando Deus a fonte imutável de todo o movimento, temos que essa idéia de "declarar" justos nominalmente é contrária à potência ativa e à imutabilidade que convêm a Deus, porque o "declarar" justo é uma potência passiva, atribuída a Deus, que, na verdade, é Ato Puro. Um ser a que se atribuísse potência passiva não poderia ser Deus, posto que não se distinguiria dos seres contingentes.

Concluimos, portanto, que, por causa de sua doutrina da justificação, para Lutero e para Calvino, Deus não se distingue dos seres contingentes. É tão causado e tão determinado quanto qualquer causa natural eficiente. Logo, não pode ser Deus.

A lei do nosso procedimento é a regra a observar para atingir o nosso fim natural. Sobre a lei moral ser modificada, lembremos que o mal é privação, portanto, não pode servir de fim. Deus, que é o fim último e supremo de todas as coisas, é também o Bem Supremo.

Deus poderia ter criado um mundo com maior ou com menor perfeição do que este agora.

A ciência de Deus tem a Si mesmo como objeto e não as coisas criadas. A nossa inteligência está para o objeto que conhece na relação da potência para o ato. Ora, em Deus não há potência; é ato puro. Por isso, a Sua inteligência não pode ter um objeto distinto de Si, perante o qual faria o papel de potência. Mas, conhecendo a Si mesmo, Deus conhece todas as coisas.

Deus conhece a Sua vontade, e, por conhecer a Sua vontade, conhece todas as coisas que são existentes por decreto livre de Sua vontade, e que se farão infalivelmente. Essa é a Sua ciência de visão. E conhece todas as possibilidades, porque conhece todas as maneiras por que Sua perfeição divina é participável. Em suma, Deus conhece tudo no ato simples em que se conhece a Si mesmo, exaustivamente, porque todas as coisas são dependentes d’Ele por tudo quanto são.

É às substâncias que compete propriamente existir. Ora, a substância ocupa, em relação aos acidentes, o papel de potência. Visto que os acidentes são menos seres do que “seres de outro ser”, eles existem na substância; por isso, são as substâncias que se devem dizer, propriamente, criadas. Todavia, os acidentes recebem também a existência do ato criador; mas não imediatamente, e sim por intermédio das substâncias a que são inerentes. Dizemos que são concriados.

A existência da matéria-prima tem dado a muitos filósofos lugar para hesitações. A existência, os acidentes, todas as perfeições, são atos; como supor criada a matéria, que é potência? O efeito assemelha-se sempre mais ou menos à sua causa; ora Deus é ato puro, e a matéria pura potência; como dizê-la criada por Deus? Além disso, se o Mundo não existisse, seria pelo menos possível a sua existência. E essa possibilidade, essa pura potência, não é precisamente a matéria, que assim parece escapar à Criação?

Respondemos que a potência não pode existir pura, isolada. Só pode existir como princípio constituinte dos seres, associada ao ato. A matéria não pode, portanto, existir independentemente da criação. Assim, ela é concriada como os acidentes; criada não diretamente, mas com os seres em cuja constituição entra.

O mal não é o absurdo. O mal é a frustração de uma causa ocasionada pelo efeito de outra. Resulta de uma causa ser frustrada do seu efeito por com ela concorrer acidentalmente outra causa ou outras causas. Veja esse exemplo: Um homem, por gula, come do que lhe faz mal, e arruína a saúde. Não há na sua natureza nenhuma faculdade cujo fim seja esse. Há a vontade, que lhe foi dada como motor para executar livremente o que a inteligência lhe mostrasse ser seu dever; e há o instinto que o leva a procurar alimento, em subordinação à vontade, guiada pela razão. Se a vontade cedeu ao instinto, foi por ele frustrada em sua missão. O mal resultou, portanto, de faculdades cuja finalidade é o bem.

Querer fazer de Deus a causa do mal é como atribuir ao Sol a existência das sombras. Do Sol vem a luz, mas um obstáculo interpõe-se e produz a sombra. Ora, a sombra não existiria se não houvesse luz; apagar-se-ia na escuridão geral. No entanto, ninguém dirá que é do Sol que vem a sombra. Da mesma maneira, o mal não tem causa, isto é, causa destinada a produzi-lo, na natureza que Deus criou. Ele não tem causa eficiente, e sim causa deficiente. Existe num bem como no seu sujeito, quando algum outro bem se interpôs no caminho desse, como já foi dito.

O absurdo não é nada; pura e simplesmente não é. Conceber o absurdo é uma fraqueza da nossa inteligência, que começa por considerar separadamente os elementos duma definição contraditória, e só quando os quer ligar reconhece a sua impossibilidade. Uma inteligência mais perfeita, mais sintética, nunca sequer pensaria o absurdo.

É por causa da imperfeição inerente à natureza humana. O entendimento humano é analógico, ao passo que o dos anjos é mais sintético.

Uma inteligência analógica pode admitir hipóteses contraditórias, coisas que até uma inteligência mais sintética não admitiria. É por isso que um anjo é mais perfeito quanto menos princípios gerais ele necessita para conhecer as coisas.

É claro que, antes do pecado original, o homem tinha uma ajuda sobrenatural de Deus: a ciência infusa.

Santo Tomás não defendeu a predestinação para a condenação.

Ele pode até ter usado a expressão "predestinar" para se referir à reprovação (acho que não usou), mas, quanto a defender uma verdadeira predestinação à condenação, digo-lhe que ela é impossível pela metafísica de S. Tomás.

Quem defendeu a predestinação para condenação foi Lutero, Calvino e Jansênio, todos hereges!

 

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