.

A colegialidade dos bispos



É interessante notar que até as primeiras décadas do século passado havia disputa sobre a ecumenicidade ou não do Concílio de Constança, posto que ele se reuniu durante o Grande Cisma do Ocidente e só satisfez as condições de universalidade após a eleição, por ele mesmo, de Martinho V para a Cátedra de Pedro.

A tese do conciliarismo procura responder à seguinte questão: pelo fato de o concílio ser a mais alta e solene autoridade da Igreja, deverá concluir-se que está acima do Papa?

A teoria da superioridade do concílio que teve origem no citado cisma, foi defendida por P. de Ailly, por Gerson (século XV) e pelos galicanos (século XVII), e formulada no segundo artigo da Declaração de 1682 (declaração da doutrina galicana condensada por Bossuet) e na terceira proposição do Sínodo de Pistoia.

Foi definitivamente condenada pelo Concílio Vaticano I, que definiu a infalibilidade pontifícia.

Desta definição se conclui:

a) A autoridade do Papa é igual à autoridade do concílio, entendendo por este nome a assembléia dos bispos juntamente com o Papa;

b) A autoridade do Papa é superior à autoridade do corpo episcopal, do qual tivesse sido excluído o Papa, isto é, a cabeça visível da Igreja. Não se pode, portanto, apelar do Papa para o concílio geral, visto que as duas autoridades são iguais.

O conciliarismo é uma tese condenada pela Igreja. Mas o Concílio Vaticano II não ensinou o conciliarismo. Não confundir conciliarismo com colegialidade.

Como podemos identificar a supremacia do "Bispo de Roma" em no Concílio de Nilcéia e Constantinopla?

Há um ledo engano quanto ao significado da palavra "ecumênico" no que tange aos primeiros concílios. A palavra "oikoumene" designava a área do Império Romano. Assim sendo, nenhum concílio pretensamente ecumênico poderia se dizer universal, se a ele não estivesse ligado algum bispo que tivesse jurisdição universal. Veja por exemplo, o III de Constantinopla: nele só se reuniram bispos orientais. E o cristianismo já se expandira para além das fronteiras do Império Romano ou do Bizantino: para a Pérsia, a Gália, a Bretanha, a Espanha e até à Índia! Logo, o Império Romano, ou o Bizantino, que era ainda menor, não poderia atribuir jurisdição universal a um concílio. Somente o Papa poderia.

Em suma, a infalibilidade de um concílio não dependia, nesses primeiros séculos do cristianismo, de ser "ecumênico", mas derivava-se da aprovação pelo Papa, pois esses concílios "ecumênicos" foram na realidade concílios regionais, concílios regionais do Império Romano ou do Império Bizantino. Alguns concílios do Ocidente, por sua aprovação pelo Papa, se tornaram tão infalíveis quanto esses concílios do Oriente: é o caso do concílio de Orange, que condenou o semipelagianismo.

E é só por isso que são infalíveis. Mas como a aprovação vinha do Papa, não era intrínseca ao concílio. É por isso que S. Leão pode rejeitar o cânon 28 de Calcedônia, e aceitar outros cânones. Tira-se o Papa, e o concílio de Nicéia viraria um concílio regional, restrito ao Império Romano, quando os cristãos já se encontravam e eram perseguidos no Império Sassânida (Pérsia), e a Armênia já era cristã.

Ou seja, se tornaram ecumênicos porque o Papa assim o quis!

Não são dois poderes na Igreja: o Papa ou os Bispos reunidos. O poder primacial é do Papa, que se manifesta nele sozinho ou nele reunido com os demais Bispos, sobretudo em um concílio ecumênico. A colegialidade é uma verdade católica, mas deve ser entendida nesse sentido, não como um poder a parte, e sim como uma das manifestações do poder petrino.

O Concílio Ecumênico é infalível naquilo que, realmente, é ecumênico, i.e., no que for aprovado como tal pelo Papa, seja em Magistério Extraordinário, seja em Magistério Ordinário (reiteração do ensino de sempre; não confundir com Magistério meramente autêntico, que não é infalível). Outrossim, disciplinas e proposições pastorais não são infalíveis pois nem doutrina são.

Diz o cânon VI do Concílio de Nicéia:

"O bispo de Alexandria terá jurisdição sobre o Egito, Líbia e Pentápolis; assim como o bispo Romano sobre o que está sujeito a Roma. Assim, também, o bispo de Antioquia e os outros, sobre o que está sob sua jurisdição. Se alguém foi feito bispo contrariamente ao juízo do Metropolita, não se torne bispo. No caso de ser de acordo com os cânones e com o sufrágio da maioria, se três são contra, a objeção deles não terá força."

Dizer que o bispo de Roma terá jurisdição sobre Roma assim como o de Alexandria sobre o Egito não seria uma negação ou omissão da jurisdição universal do sucessor de Pedro?

O texto fala da jurisdição particular do bispo de Roma, e não de jurisdição universal. Só que essa jurisdição particular não é essencial, poderia ser que Pedro, ao invés de ir para Roma, tivesse ido a outro lugar e lá se estabelecido até a sua morte. Como morreu em Roma, seus sucessores teriam que ser bispos de Roma

Lembrando que os bispos são igualmente infalíveis ao proclamar o ensino católico. Tal passo foi inaugurado pelo Concílio Vaticano II ao ensinar a doutrina da colegialidade. À parte disso, deve-se evitar um agigantamento da figura do Papa, lembrando que ele é apenas um serviçal, servo dos servos de Deus, e que não está acima da Igreja. Pelo contrário, deve-se manter na mesma unidade que compõe os bispos, sob pena de excluir-se da mesma. Assim, se por um lado, deve-se lembrar aos ortodoxos que a existência do Papado é essencial (é nisso que eles erram: ao não considerá-la essencial), também o Papa não está acima da unidade: pode ele também cair em heresia pessoal e ser afastado de sua dignidade.

A colegialidade não implica em negar o ultramontanismo. O Papa tem poder direto de jurisdição sobre toda a Igreja, mas nem sempre precisa usá-lo, e, em situações normais, deve deixar que os Bispos governem suas próprias Dioceses. A verdadeira colegialidade do Vaticano II é algo antigo na Igreja, e não deve ser interpretada de modo progressista, como acusam alguns dos setores de resistência ao modernismo.

Na obra do Monsenhor Gherardini aprofunda pontos já elencados pelo IBP e pelo Congresso Teológico. Além de ser um perito em eclesiologia, ele obteve formação na era "tradicional" da Igreja. Um dos grandes pontos que ele toca com maestria é a questão da colegialidade . Ele mesmo aponta como esse ensinamento do Vaticano II pode estar em perfeita comunhão com o ensinamento tradicional da Igreja, sem restringir o poder supremo de jurisdição, universal, pleno, direto, verdadeiramente episcopal do Romano Pontífice sobre toda à Igreja de Cristo.

Isso é um ponto importante, pois até mesmo Dom Antônio de Castro Mayer em seu livro Por um Cristianismo autêntico dizia que este ponto podia ser superado, isto é, se considerarmos o concílio tal como ele foi, um concílio pastoral.

Um rei pode exercer seu poder sozinho ou em conjunto com uma assembléia de súditos e, no segundo caso, não deixa de ser rei. Nas monarquias medievais geralmente o soberado exercia o poder do segundo modo. Mesmo hoje em dia, nas monarquias em que o chefe de estado tem mais uma função cerimonial que qualquer outra coisa, o parlamento e em especial os juízes exercem o poder em nome do monarca (ou seja, formalmente, no fim, é ele que exerce).

É entender em conformidade com Mateus 18,18. Se os apóstolos, com Pedro, tinham esse poder como próprio, os bispos também o tem. Da mesma forma um deputado num parlamento também tem um poder que lhe é próprio, mas ele não pode exercer quando não está junto com os seus pares.

Aúnica fonte de poder é Cristo; Nosso Senhor deu o exercício do poder das chaves a Pedro somente e a Pedro e os outros bispos em conjunto. Isso não está claro na Bíblia? É só ler sistematicamente Mateus 16, 18 e Mateus 18, 18. Nas monarquias medievais não havia duas fontes de poder, mas apenas uma, que é a mesma de hoje em dia, isto é, Deus; e discordo de sua colocação sobre as monarquias constitucionais não serem monarquias, pois um componente constitucional (no sentido sociológico), democrático ou aristocrático sempre existiu em qualquer monarquia não-ditatorial (a monarquia absoluta e que trabalha pelo bem comum é apenas uma hipótese teórica, nenhuma monarquia medieval era assim).

A monarquia na Igreja tem por elementos aquilo que Deus mesmo deixou nos dois trechos bíblicos citados.

O Motu Proprio já havia sido um grande sinal da verdadeira leitura da colegialidade, agora a Tiara de Bento XVI no brasão. Um grande sinal da autoridade do Romano Pontífice.

O Papa, antes de falar por sobre a cabeça dos Bispos, convida-os a unidos executarem a sinfonia da fé. Ele, o Papa, guia todo o conjunto episcopal com a autoridade que é-lhe própria e com ela garante a unidade do Colégio Episcopal.

Essa autoridade não é imposta de fora, mas dá o testemunho comum de um valor concreto e público. (RATZINGER, J. Card. SCHONBORN, C. Breve Introdução ao Catecismo da Igreja Católica. Aparecida: Santuário, 1997)

PARA CITAR ESTE ARTIGO:

A colegialidade dos bispos. David A. Conceição, agosto de 2011, blogue Tradição em Foco com Roma.

CRÍTICAS E CORREÇÕES SÃO BEM-VINDAS:


tradicaoemfococomroma@hotmail.com

 

©2009 Tradição em foco com Roma | "A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência" Doctor Angelicus Tomás de Aquino