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Matrimônio entre cismáticos



Premissa: E o matrimônio entre os cismáticos? É válido? A união deles é lícita, pelo menos do ponto de vista natural, ou é apenas um concubinato? No caso de Campos antes do acordo e da FSSPX, é muito claro que os matrimônios não são válidos, mas e entre os cismáticos orientais?

Quando se fala em Igreja Particulares, se refere aos cismáticos? Se for, é correto mesmo se referir assim a eles? Um Igreja Particular não é um porção do povo de Deus, uma circunscrição eclesiástica governada sob jurisdição de um bispo que a governo em nome e por mandato do Papa? Os cismáticos têm alguma jurisdição (territorial? pessoal?) sobre seus fiéis?


Na realidade, o caráter episcopal não traz consigo jurisdição nenhuma apta a ser exercida. A jurisdição tem de ser dada pelo Sumo Pontífice, sempre, de um jeito ou de outro. Se a Igreja (= o Papa) supre ou não, no caso dos cismáticos, é outra historia, mas, caso supra, toda jurisdição viria dessa suplência, e não seria jamais algo intrínseco ao caráter sacerdotal ou episcopal dos cismáticos. Isso só foi definido em Pio XII - e, justamente por isso, não se sabe se antes a Igreja negava toda jurisdição aos cismáticos [e se considerava inválidos os Matrimônios entre eles celebrados].

A matéria remota do Matrimônio são os corpos dos noivos. A matéria próxima é a entrega mútua. A forma é a aceitação *de acordo com a legislação canônica* (e aí que começa esta confusão toda) da união conjugal.


Aliás, é interessante perceber que até Trento os orientais eram os que tinham mais exigências (um padre, porque eles acham que o ministro é o sacerdote), enquanto os latinos podiam casar em segredo, são os noivos. Depois passou a ser necessário que um padre estivesse presente e que o matrimônio acontecesse na igreja, o que gerava situações interessantíssimas em que a moda gritava a aceitação de um lado da igreja e o rapaz de outro, fazendo com que o pai dela tivesse um ataque cardíaco fulminante ao ver os dois casados sob suas barbas.

Sendo os padres lefebvristas legítimos sacerdotes, a Igreja não supre de maneira alguma a necessidade de jurisdição no caso da SSPX?

Não. A situação canônica deles não decorre da excomunhão de 1989, aliás já retirada. Uma coisa é a ausência de incardinação (logo de faculdades), outra é a suspensão de ordens.

Na verdade, há 3 coisas diferentes, todas muito ruins:

1 - Desde que a sociedade de direito diocesano SSPX perdeu o reconhecimento, muito antes dos tristes eventos de 1989, os padres deles já tinham um problema com a incardinação, semelhante ao dos padres de Campos ordenados da entrada de Dom Navarro até a ereção da Adm. Apostólica (os padres que acompanharam D. Antônio continuaram parte do clero diocesano de Campos até a ereção). Como a sociedade não tinha jurisdição territorial, a situação prática em relação a matrimônios continuou a mesma de antes da perda do reconhecimento: só com autorização do Bispo local eles poderiam assistir matrimônios;

2 - Os padres ordenados por Bispos acéfalos são suspensos de ordens imediatamente após a ordenação; assim, os padres da SSPX pecam ao ministrar qualquer sacramento, e não conseguem ministrar os que dependem de jurisdição, como o matrimônio. Talvez, como é possível dar até mesmo a leigos este menus, fosse hoje possível dar aos padres deles se eles o pedissem. Seria até interessante que algum Bispo amigo o fizesse, para testar as éguas. Creio que provavelmente a Rota reconheceria o matrimônio como válido, o que abriria um precedente no mínimo curioso;

3 - Os Bispos da SSPX, enquanto durou a excomunhão (justa ou não; não vem ao caso), não podiam participar de nenhum sacramento, que dirá ministrá-lo. Após a retirada da excomunhão, eles podem se confessar, comungar e receber a extrema-unção, mas continuam suspensos de ordens, ou seja, se agirem como Bispos estão pecando. Os padres nunca foram excomungados, logo a eles isso não se aplica, apenas os pontos 1 e 2, acima.



A SSPX alega ter sido legalmente falsa a supressão pela forma como aconteceu o julgamento. Sem direito a defesa; sem processo escrito e sem apelação. Caso eles estejam certos quanto a ilegalidade com que a SSPX foi suprimida, nem assim haveria no Direito Canônico algo que os amparasse?

Não. Esta defesa deles baseia-se na ideia (moderna...) do chamado império da lei. Ela só faria sentido se a Igreja fosse uma monarquia constitucional, o que ela não é. Se o Papa decide suprimir uma sociedade por não gostar da cor dos olhos do irmão faxineiro, ela está suprimida. Ponto. O Papa é a fonte do direito canônico, não um juiz que tem que segui-lo.

Já houve, na história da Igreja, supressões ao menos tão injustas quanto essas. Poderíamos citar a dos jesuítas, que a aceitaram e enfiaram a viola no saco e acabaram sendo autorizados a funcionar novamente, e a dos templários, que se reagruparam com outro nome em Portugal (a cruz gamada das velas das caravelas portuguesas era o símbolo da Ordem de Cristo, novo nome dos templários). Ambas as opiniões são válidas. Precedentes de supressões respondidas com desobediência aberta, contudo, são todos negativos.

A opção pelo confronto aberto contra a Sé Apostólica pode até ser entendida, numa hora em que tudo parecia tão negro. Mas foi uma opção errada, que causou graves danos. A questão não é nem poderia ser quem tinha razão originalmente, porque um erro não justifica outro. Foi um ato desesperado, que causou consequências daninhas e que agora, talvez, pode vir a ser remediado.

Sendo a condição para receberem a jurisdição a aceitação de algo contrário a Religião Católica, ainda assim não haveria nada que os amparasse no Direito?

Não. Eles teriam o dever moral de não aceitar a jurisdição de houvesse (o que seria absurdo) uma condição contrária à Sã Doutrina, mas também continuariam com o dever moral de aceitar a dissolução da sociedade. Ou seja: a situação seria a mesma.

Este texto entregue a eles, contudo, certamente já foi todo ele aprovado pelo Dom Fellay. A questão não é se vão exigir algo assim ou assado, mas se ele vai conseguir convencer os radicais anti-romanos a aceitá-lo.

São duas as principais alegações deles:


1) Supressão ilegal motivada por perseguição à Missa Tradicional como relatado por eles próprios;

O que não faz sentido. É verdade que a supressão ocorreu por esta razão (como a dos Templários ocorreu pela pressão política do Rei da França, de olho no dinheiro da Ordem, e a dos jesuítas por pressões espanholas e portuguesas), mas ela ocorreu. Se o Papa suspirou no banheiro está suspensa, ela ocorreu, e pronto. As razões simplesmente não vem ao caso, como não vem ao caso questões processuais.

2) Não aceitação dos erros promovidos por meio do CVII.

Já há congregações e institutos cujo carisma é tentar entender de maneira ortodoxa o CVII, e mesmo criticá-lo (o IBP). Não há razão alguma para exigir da SSPX mais do que se exige dos outros.

E o que se percebe que pode vir a atrapalhar a aceitação do que foi proposto recentemente foi o fato de JPII ter sido beatificado. Ele que com seu exemplo deu margem aos modernistas quando realizou o encontro de Assis e levou a termo as reformas conciliares em todos os âmbitos.

A canonização de JPII seria no mínimo estranha.

Santidade é uma coisa, e tirocênio político e administrativo é outra.



É absurdo que JPII não tenha antevisto o que certamente haveria de ocorrer em Assis, qual seria a leitura daquele calamitoso evento, etc. Aliás, até mesmo prever que aquilo despertaria, como despertou, a ira divina, que causou um terremoto lá. Mas quando se vê o que ele disse, percebe-se que ele realmente achava que era uma boa ideia, e que não haveria a leitura óbvia. O vemos como um Papa realmente santo, mas que pisou em algumas jacas maduríssimas, quase sempre por não perceber os efeitos deletários de fazer ou permitir isto ou aquilo.

Nós leigos temos algumas vantagens. Temos mais liberdade de ação. Um sacerdote ortodoxo é facilmente suprimido e oprimido pela política do clero modernista. Apesar de que essa realidade parece estar melhorando consideravelmente apesar das divisões entre os ditos tradicionais e conservadores que dão mais margem aos modernistas.

Já começa a virar história alternativa, mas uma solução à moda templária, reabrindo a SSPX com outro nome em outro lugar, evitando assim o confronto aberto e as punições canônicas, teria provavelmente sido uma ideia muito melhor.

Os Bispos que são escolhidos pelo Papa, são na maioria das vezes os mais extremistas em algum ponto contrário a fé tradicional da Igreja?

Mais ou menos. Os Bispos de Paulo VI eram infinitamente piores. Sabe o que é um Bispo que usa chapéu de palha no lugar da mitra na própria ordenação ao episcopado e simplesmente nega o décimo mandamento, um Bispo cuja foto oficial o mostrava abraçado com Fidel Castro?! Pois bem, é Dom Pedro Casaldáliga, feito Bispo pela CNBB (Paulo VI só assinava embaixo do que a CNBB dizia).


Os Bispos de JPII foram, em geral, escolhidos entre os seguidores dos seus antecessores, mas escolhendo dentre eles um vaselina que não acreditasse nas besteiras dos seus mestres, um carreirista. Assim não havia cisma aberto quando da troca do Bispo, que era substituído por um discípulo, mas se trocava um ideólogo de Satanás por um carreirista que mudaria de linha quando o vento soprasse em outra direção.

Os Bispos de Bento XVI em geral são muito ortodoxos e abertos à Tradição, a não ser quando ele precisa ceder uma diocese para conseguir tirar um louco de outra.

O outro problema sério, a formação do clero, está começando a querer ser remediado. Acabou a possibilidade de simplesmente tacar os seminaristas em qualquer faculdade, acabou a aceitação de diplomas de faculdades só por serem reconhecidas pelo MEC ou equivalente, e os locais de formação estão sendo postos na linha. Vai demorar até a coisa está boa, mas imaginamos que alguém que entre num seminário daqui a uns vinte anos tenha uma boa chance de aprender bem. Não tão bem quanto alguém que tivesse entrado cem anos atrás (como muitos dos Bispos do CVII, aliás), mas infinitamente melhor que hoje.

Nas cidades por aí, ainda não encontramos um Bispo ortodoxo. Será que o Papa desconhece como são esses Bispos?

Não, ele sabe direitinho. Enquanto a gente está indo plantar o milho, ele está voltando com o bolo de fubá. Certamente ele tem cronogramas detalhadíssimos de como, quando e por quem trocar cada mau Bispo desses para conseguir trazer aquela diocese de volta à Igreja. E outra, e outra, e outra...



Os Bispos são escolhidos a esmola ou o Santo Padre sabe de seus absurdos? Se sabe porque não os condena prontamente como condenaram quem se manteve fiel a Missa de sempre?

Porque não adianta nada. O que Bento XVI está tentando fazer, seguindo o que foi iniciado por JPII (e tremendamente atrapalhado por D. Lefebvre!) É ir fazendo com que os modernistas desapareçam aos poucos, sendo substituídos por gente mais ortodoxa, mais um pouquinho, mais outro pouquinho, até ter uma diocese funcional, e outra, e outra, etc.

Não serve para nada bater de frente e fazer com que os modernistas se entrincheirem completamente nas dioceses, criando cismas, etc. Paulo VI jogou fora o poder papal. JPII reconquistou 10% dele, por puro carisma pessoal, e Bento XVI está usando o que JPII reconquistou.

A comissão de cardeais, que estava trabalhando DELEGADA pelo Papa Paulo VI sobre a FSSPX. Eles estavam agindo com plenos poderes de delegados pontifícios.

Se quiser uma explicação canônica detalhada (dissertação de mestrado): Recomendável a leitura deste link antes de proceder com quaisquer questionamentos.

Na Igreja Latina, um bispo ao ser ordenado passa a ser desvinculado de sua ordem/sociedade/instituição religiosa, ao ser sagrado ele é completamente secularizado (é opcional continuarem seguindo a Regra de seu fundador/congregação, e se o fizerem, não podem conflitar com o múnus episcopal). Assim, a autorização dada não era para ter um bispo da SSPX mas sim um bispo da Igreja, que ganharia uma diocese como qualquer outro.

Ainda podem perguntar: então o Cardeal Ratzinger autorizou a ordenação de um membro de uma sociedade não-reconhecida canonicamente, ao episcopado, e como a sociedade estava extinta desde 1978, seria um padre suspenso de ordens por falta de vinculação jurídica. Isso era parte do combinado do protocolo de Maio de 1988, que também vê em detalhes no link acima.

Lembrando ainda, a SSPX não era ordem religiosa, mas sim uma pia união (sociedade secular de direito diocesano sem votos).



O problema de Campos - e da SSPX, etc. - É que eles justamente sempre se afirmaram católicos, o que fazia a forma canônica ser exigida. Os cismáticos orientais estão de acordo com a forma canônica tradicional lá deles, que ainda não fazia menção a necessidade de jurisdição papal (eles falam somente de jurisdição recebida da Igreja). É bem mais complicado, mas inclinaríamos a considerar que os matrimônios deles são, sim, sacramentalmente válidos. Na pior das hipóteses, a Igreja supre porque eles não estão fazendo nenhuma novidade (ao contrário de Campos e da SSPX, que inventaram o Bispo sem jurisdição, que para os cismáticos orientais nem Bispo de verdade é).

São Pio X responde na Provida Sapientique:

III. Ut autem iudicibus Ecclesiasticis tuta norma praesto sit, hoc idem iisdemque sub conditionibus et restrictionibus declaramus, statuimus ac decernimus de matrimoniis acatholicorum, sive haereticorum sive schismaticorum, inter se in iisdem regionibus non servata forma Tridentina hucusque contractis vel in posterum contrahendis; ita ut si alter vel uterque acatholicorum coniugum ad fidem catholicam convertatur, vel in foro ecclesiastico controversia incidat de validitate matrimonii duorum acatholicorum cum quaestione validitatis matrimonii ab aliquo catholico contracti vel contrahendi connexa, eadem matrimonia, ceteris paribus, pro omnino validis pariter habenda sint. [ASS 39 (1906), 82-84]

São válidos porém ilícitos.

O estado de necessidade não se justifica, E o ônus da prova que o que fizeram era válido, é da própria SSPX, que até hoje não provou. 

Resuminho para maiores detalhamentos aqui

A exigência da forma canônica para matrimônio entre católicos está expressa nos cans. 1108-1112. Só é válido mediante testemunha qualificada pelo Ordinário local. A SSPX (e Campos à época) não eram qualificados pelos ordinários locais de onde estavam presentes, logo, o matrimônio era inválido.

Já entre hereges ou cismáticos, é válido.

Um matrimônio entre pagãos, por exemplo, pode ser válido, sem ser um sacramento (ou seja: estão, sim, casados, mas não tem as grafias de estado). Já um matrimônio entre católicos tem que ser tanto uma união válida quanto uma união sacramental. Não dá para ter só um quando se é católico.

Para que se tenha um matrimônio sacramental válido, é preciso que se tenha a matéria (um homem e uma mulher, ambos batizados, ambos solteiros, ambos capazes de relações - um homem impotente ou uma mulher que não tenha genitália não conseguem se casar, assim como, evidentemente, dois homens, duas mulheres, etc.), a intenção (monogamia, indissolubilidade, procriação...) e - ação que pega - a forma. A forma não é simplesmente as palavras que um diz para o outro, mas também a realização destes votos em presença da Igreja, normalmente representada pelo padre que tenha recebido do Ordinário local a faculdade de assistir o matrimônio.

Se um padre amigo do casal viaja até a diocese onde eles vivem, ele tem que receber do pároco (que representa o Bispo) esta faculdade ad hoc, para que possa assistir aquele matrimônio. Não basta ser padre, tem que ser representante da Igreja hierárquica, visível, daquela diocese, etc. É possível até mesmo conceder a um leigo, se não houver previsão de vinda de padres na região por um longo período (no mundo todo a um ano; no Brasil a um mês) esta faculdade.



A SSPX não se afirma dotada de jurisdição territorial alguma, mas se afirma católica. Se ela é católica, ela precisa da forma para que possa ter um matrimônio válido, tanto como união quanto como sacramento. E para que haja o sacramento, logo a união (no caso de católicos os dois sempre andam juntos), é preciso que haja o representante da Igreja, que eles mesmos afirmam que não são nem querem ser (ao não querer jurisdição). Se o padre da SSPX pedisse ao pároco local, talvez ele pudesse receber a faculdade. É um no guardio canônico (afinal, ele não está incardinado em lugar nenhum, não tem faculdades ordinárias, etc.), mas é possível que ela lhe pudesse ser concedida. Como ele não pede, ele não está ali representando a Igreja e a tentativa de matrimônio é perfeitamente nula.

Por que a Igreja não supre no caso da SSPX?

Pelas razões acima. Já no caso dos cismáticos orientais, eles tem um representante da Igreja no padre legitimamente incardinado numa Igreja Particular ilegítima, mas realmente existente. Ao contrário da SSPX, que baseia a sua ação na definição do Concílio Vaticano II de que a consagração episcopal é uma ordenação (não apenas uma faculdade, um poder acrescentado hierarquicamente ao sacerdócio comum, que poderia ser retirado, dado de novo, etc.), os cismáticos orientais tem um Bispo territorial, em comunhão com os outros Bispos territoriais, dando ao padre as faculdades necessárias.

A questão é, no caso dos cismáticos, outra: o Bispo territorial deles é ilegítimo. Enquanto o Bispo da SSPX não é territorial, logo não se afirma capaz de dar faculdades, o dos cismáticos é, sim, territorial e se afirma capaz de dar faculdades. O problema é que ele não recebeu estas faculdades do Vigário de Cristo. Sé que a eclesiologia falha deles não os deixa perceber que isto é necessário; eles continuam seguindo os mesmos procedimentos que eram seguidos quando não havia comunicações fáceis e rápidas com a Santa Sé, com os Bispos sendo escolhidos pelos fiéis e pelos Bispos vizinhos, com a anuência do Patriarca.

O resultado é que o problema deles é muito mais leve e mais simples que o da SSPX, em relação a necessidade de jurisdição e faculdades.

Enquanto a SSPX tem em sua base uma novidade absoluta, algo completamente contrário à Tradição (Bispos sem Diocese, esposos solteiros, na feliz expressão dos cismáticos orientais), afirmando ao mesmo tempo sua catolicidade, seu reconhecimento da autoridade pontíficia, etc., os cismáticos orientais simplesmente mantém a prática tradicional, sem perceber que ela só se sustentava pela impossibilidade física de ter ao menos a anuência do Sumo Pontífice para cada consagração episcopal, designa-lo de jurisdição territorial, etc.

Em outras palavras: eles acham que são os fiéis e os Bispos do entorno que agem como Vigário de Cristo, dando jurisdição a cada novo Bispo, sem perceber que estes fiéis e Bispos estavam agindo como vigários do Vigário de Cristo por ser impossível chegar a ele em tempo hábil.

No caso dos cismáticos orientais, assim, há simplesmente algo faltando: a designação pontifícia, que eles não sabem que é necessária.

No caso da SSPX, também está faltando isso, mas também falta muito mais: falta a jurisdição territorial, absoluta e completamente necessária segundo a Tradição (os cismáticos orientais não reconhecem os Bispos da SSPX como Bispos, por exemplo, por eles não a terem; um desses Bispos acéfalos tradicionalistas tentou virar cismático oriental, mas eles não reconheceram nem mesmo a ordenação sacerdotal dele como válida), falta a forma válida (que inclui necessariamente o representante da Igreja, que eles mesmos afirmam que não são), etc. E, para piorar, há uma contradição: eles afirmam ser católicos apostólicos romanos, e com isso não tem como escapar da necessidade de inserção na hierarquia romana, que eles mesmos afirmam firmemente não ter.

Não é, como no caso dos cismáticos orientais, um caso de ignorância, mas um caso de recusa aberta de algo que eles mesmos reconhecem ser necessário. Se eles houvessem dado aos Bispos uma jurisdição territorial fictícia (um seria o Bispo das Américas, outro da Europa, etc., escolhidos por aclamação e justificando-se com o tal estado de necessidade), a situação deles em relação à Igreja seria muito pior, mas os matrimônios teriam uma possibilidade de validade porque seria possível a Igreja suprir o que falta a esta jurisdição falsa, como ela pode suprir a dos cismáticos. Do jeito como eles fizeram, contudo, não há como suprir o que eles mesmos afirmam com todas as letras que não tem e não querem ter: a jurisdição.


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PARA CITAR ESTE ARTIGO:

Matrimônio entre cismáticos
Fabrício Antares 10/2011 Tradição em Foco com Roma.

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