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A Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino em forma de Catecismo (2ª Parte, Seção 1, Tópico 17)


“A Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino em forma de Catecismo” do Pe. Tomas Pégues, O. P., é uma excelente obra para aqueles que desejam iniciar o estudo da Obra Magna de Santo Tomás. Um tanto raro aqui no Brasil, haja vista que sua última edição em português data do início da década de 40, este livro é formulado como todos os catecismos tradicionais em perguntas e respostas e é de agradável leitura.

SEGUNDA PARTE: O HOMEM PROCEDE DE DEUS E PARA DEUS DEVE VOLTAR

PRIMEIRA SEÇÃO: NOÇÕES GERAIS ACERCA DO MODO COMO O HOMEM TEM DE VOLTAR A DEUS

XVII. A LEI NATURAL

Deus imprimiu no homem, como em outros, a lei eterna?

Sim (XCIII, 6).

Como se chama a manifestação ou impressão da lei eterna no homem?

Chama-se lei natural (XCIV, 1).

O que entendeis por lei natural?

É o ato da razão e vontade de Deus que preserve a observância da lei moral, proíbe a sua violação, e que se manifesta às criaturas na luz natural da razão.

Existe algum princípio fundamental no senso prático, ou o que é o mesmo, algum preceito supremo da lei natural?

Sim; assim como o primeiro princípio de toda demonstração especulativa baseia-se no conceito do ente, assim as leis do senso prático se apoiam no conceito do bem (XCIV, 2).

Em que consiste este primeiro preceito da lei natural?

Em nos ordenar que pratiquemos o bem e evitemos o mal (ibid.).

A razão de ser de todos os demais se funda neste preceito?

Sim, já os outros são aplicações mais ou menos concretas deste primeiro (ibid.).

Qual é a aplicação primária e imediata deste princípio?

O reconhecimento, por parte da razão, dos três bens de categoria distinta que aperfeiçoam a natureza humana.

Em que consiste esta primeira determinação do preceito supremo da lei natural?

Em decretar o seguinte: é bom o que serve para conservar e desenvolver a vida física, também o é, o que serve para perpetuar a espécie; finalmente, declara-se bom tudo o que aperfeiçoa o homem como ser racional (ibid.).

O que se segue da promulgação desta tríplice lei?

Que a razão prática de cada homem reconhecerá e imporá como obrigatório tudo o que é essencial para conservar os bens enumerados, mas que estabeleça entre eles a devida subordinação, pois o bem da inteligência precede em dignidade ao da conservação da espécie, e este ao do indivíduo (ibid.).

Quais são as obrigações essenciais impostas pela lei natural a respeito da conservação do indivíduo?

A de alimentar-se e a de jamais atentar contra a própria vida.

Quais são as que dizem respeito à conservação das espécies?

Que haja quem aceite os pesados encargos e também a doçura da paternidade e da maternidade e que jamais se execute ato algum contrário aos fins da procriação (ibid.).

Quais são as obrigações impostas em relação ao bem da razão?

Provado que o homem é uma criatura de Deus e é, além disso, ser inteligente, e como tal, destinado a viver em sociedade, impõe as obrigações de honrar a Deus como seu soberano Dono e Senhor, e tratar os semelhantes conforme o exija a natureza das relações que com eles mantem (ibid.).

E nestes três preceitos fundamentais convenientemente subordinados, apoiam-se todos os demais preceitos da razão prática?

Imediata ou mediatamente, sim (ibid.).

Os preceitos secundários derivados dos primeiros por via de consequência mais ou menos afastada são os mesmos para todos os homens?

Não; porque, à medida que as consequências vão perdendo o contato com os primeiros princípios relativos à conservação e fomento da inteligência, da espécie e do organismo individual, penetra-se nos domínios da lei positiva variável, visto que indefinidamente variáveis ​​são as condições e meios em que os homens vivem (XCIV, 4).

Quem deduz as ditas consequências e formula os preceitos secundários da lei natural?

A razão de cada indivíduo da espécie humana, e a autoridade competente, diretora dos diversos agrupamentos chamados sociedades.

 

©2009 Tradição em foco com Roma | "A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência" Doctor Angelicus Tomás de Aquino