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A greve das universidades federais




Em pouco tempo será em 100% territorial a unificação da greve das universidades federais. Como as estapas periódicas disciplinares são semestrais, os alunos é que acabam sendo os mais prejudicados com a ação, devido à desperiodização pelo atraso.

Greve é a principal arma do trabalhador. Se a categoria optar por ela, a opção foi a que coube. Direito conquistado à duras penas. A maioria das categorias não conseguem organizar greves, as que conseguem são achincalhadas pela mídia, justamente por esta mídia estar para a par com o patronato.

Motivos principais para a greve das universidades:

- Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%

- Racionalização de cargos;

- Reposicionamento Aposentados;

- Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);

- Devolução do VBC absorvido;

- Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação;

- Lutar contra a Terceirização;

- Revogação da Lei nº 9.632/98

- Abertura imediata de concursos publico para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s.

- Extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas. (fonte)

E a mídia não noticia nada. Liberdade de imprensa é um conceito bem discutível, são empresas com seus próprios interesses, as notícias são produtos, e aqui no Brasil prevaleceu o modelo de jornalismo norte-americano em detrimento do modelo francês, que privilegia a opinião.

O maior problema da educação é quem muitas vezes algum EMERGENTE ocupa cargos comissionados na área. Daí chega com um autoritarismo contra os professores que beira o cafetismo. Ainda assim, greves no segmento da educação não faz efeitos. Motivos?

Qualquer categoria que faça greve todo ano, e com muita frequência, ou greve por motivação política - como, por exemplo, foi o caso da APEOESP no ano eleitoral de 2010, ou a "greve dos estudantes" da USP - não é levada a sério. Nem pelos governos, nem pela população, e nem pela maioria dos próprios integrantes da categoria.

Vai ver um dos fatores determinantes é que quando entramos em greve, a maioria de nós acha bom mesmo é ficar em casa.

De 5 mil profissionais em greve 100 comparecem a um protesto o restante fica só vendo a repercussão de casa.

Nossa união (dos professores) é tamanha que não somos levados a sério. Sem contar as greves por motivos políticos.

A propria categoria contribuiu para desgastar e banalizar a greve no ensino público.

Greve no ensino publico é hoje parte do calendário escolar. Previsivel em todos os seus aspectos, sobretudo a respeito de como termina. Já passou da hora de investir em novas formas de luta e mobilizacao. Repetir o passado vai continuar resultando no mesmo.

De um modo geral, os benefícios de uma greve nunca foram imediatos, olhando de uma ótica imediatista não é uma boa mesmo. Mas se olharmos a história veremos que os resultados são positivos sim.

Qualquer movimento revolucionário já é avesso à moral, logo, é pertinente à discussão doutrinária. Principalmente quando implica em baderna, desordem, desacato a autoridade e agressão histérica. Greve não pode ser sinônimo de anarquismo

Del Greco nos diz que a greve consiste em uma suspensão combinada do trabalho com o fim de paralisar o negócio.

O interesse geral é o primeiro critério que permite ajuizar da legitimidade ou ilegitimidade de casa suspensão combinada de trabalho. Deve-se acrescentar a este critério o respeito à justiça e à caridade (código social 17)

O motivo da greve deve ser tanto mais grave quanto mais venha a sofrer o bem comum; sumamente reprovável, por este motivo, é a greve geral e a greve dos funcionários. Desta maneira perigosos para o bem comum, justificam as medidas legislativas que, em alguns países, proíbem aos funcionários o uso desta arma perigosa. (codigo social 119)

Com o fim de tutelar os interesses econômicos dos operários sem perder de vista os princípios da justiça cristã e as preocupações religiosas, foram criados os sindicatos Cristãos, os quais entre outros fins, tem o de mitigar os conflitos entre industriais ou empregadores e os trabalhadores.

O que na prática acontece, já não sei dizer. E onde estão os sindicatos cristãos, sei menos ainda!

Embora trate a questãode forma brevíssima e resumida, o Catecismo discorre sobre a greve:

§2435 A greve é moralmente legítima quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum.

Quem entra numa greve, geralmente o faz por motivos tão, mas tão aquém de uma verdadeira análise jurídica que preza pelo verdadeiramente justo, que se envolver com elas acaba se tornando algo mau, indiretamente.

A greve foi reconhecida como legítima e moralmente aceitável, desde a Rerum Novarum, do Santo Padre Leão XIII , de veneranda memória, que é de 15/5/1891. O Catecismo da Doutrina Social da Igreja ensina :

"A doutrina social reconhece a legitimidade da greve" quando se apresenta como recurso inevitável , e mesmo necessário , em vista de um benefício proporcionado "depois de se terem revelados ineficazes todos os outros recursos para a resolução dos conflitos ".

A Constituição do Brasil de 1988 estabelece a greve como direito social de todos os trabalhadores sem exceção ( o direito de greve é uma cláusula pétrea, que não pode jamais ser modificada , não se admitindo emendas constitucionais para eventual modificação ou supressão ). A mesma Constituição faz uma ressalva quanto aos serviços essenciais, que devem ser mantidos mesmo em caso de greve.

O TST estipulou que , em caso de greve em serviço essencial , 30% dos trabalhadores devem manter o serviço funcionando , mesmo em condições precárias. A Constituição estabeleceu que a greve de servidores públicos e em serviços essenciais deverá ser objeto de regulamentação, que até hoje não foi feita.

Quanto aos sindicatos católicos, deve ser observado que em nosso país eles nunca existiram mesmo porque quando foram criados em nosso país, o sindicato era único por categoria. No Brasil nos anos 30 e 40 foram criados os famosos Círculos Operários Católicos - graças e principalmente aos esforços de um grande sacerdote jesuíta da Província do Brasil Meridional -.

Este Padre jesuíta fundou centenas de Círculos Operários Católicos , em todo o Brasil.

Existiu também ( parece que ainda existe ) a JOC, Juventude Operária Católica que deu origem à Pastoral Operária. Na Europa em muitos países ainda há sindicatos católicos. Na Itália existe a CISL, que é uma espécie de CUT católica. Lá existem três confederações de sindicatos: uma católica, uma socialista-democrática e outra que era ligada ao PCI.

Referências:

Del Greco, pag. 377 -378.

Doutrina Social da Igreja, artigo 304

PARA CITAR ESTE ARTIGO:

David A. Conceição, A greve nas universidades federais
– Rio de Janeiro, junho de 2012, blogue Apostolado Tradição em Foco com Roma.

 

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