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Afinal de contas, o que é essa Congregação Leão XIII?


Veja no link a digitalização do livro escrito por David Bell

A juventude da geração de Bento XVI tem sede do catolicismo tradicional. Milhares de vocações tem surgido pela expansão da Missa Tridentina e a procura por Institutos da Ecclesia Dei ou Seminários diocesanos ortodoxos tem fugido do controle - Deo Gracias - e a tendência é cada vez aumentar. 

Recentemente, espalhou-se pela internet, de modo específico no facebook, uma comunidade que reza a Missa Tridentina  denominada Congregação Leão XIII que aparentemente tem atraído interessados principalmente pelo fato dela estar criando raízes no Brasil.  

Até aí, aparentemente nada de anormal. Só que todo interessado em ingressar em um Instituto quer saber de sua origem, dos seus estatutos, da situação canônica, histórico dos seus fundadores e dos membros etc e em um processo de busca informativa sobre essa Sociedade, surgiu várias questões sérias que precisam ser compreendidas. 

Deixamos claro que o nosso objetivo não é de denegrir nenhuma instituição nem ninguém ligada a mesma. Mas como se trata de uma situação grave, devemos, pelo amor ás almas, deixar tudo bem claro solicitando  em aberto uma explicação de quem souber, do que realmente se trata essa Congregação.  

De início, abordaremos sobre um tal de Mons. David Bell que seria Arcebispo de tal Congregação.

O bispo Olinto Ferreira Pinto Filho foi ordenado por um bispo CARLOS DUARTE que foi excomungado e foi fundador da  ICAB.

O David Bell foi ordenado pelo clero da ICAB . O bispo ordenante foi Luis Fernando Castillo Mendez, Patriarca da Igreja Ortodoxa HISPANICA desde 1947 que não é romano muito menos bispo válido.

Sobre ele acarreta uma sucessão totalmente inválida.

O nome do Bell é outro: James Wake Atkinson

O que o site VATICAN INSIDER fala a respeito de David Bell:

Após verificar com a Secretaria de Estado do Vaticano e da Congregação para a Doutrina da Fé, emitiu um comunicado afirmando que Bell não é um bispo católico em comunhão com Roma, citando as palavras do ex-Santo Ofício. Ele ressaltou que Bell *cometeu um ato cismático* e que ele e os dois sacerdotes ordenados incorreram em excomunhão.

Vejam a suposta sagração de Bell pelo Castillo!

Um pequeno detalhe: Não existe ordodoxo hispanico nem grego!

Isso nos convence que que a SPLXIII é fruto da ICAB.

A UNA VOCE ITALIA emitiu uma nota   iformando sobre a inexistência dessa Congregação Leão XIII como uma comunidade Ecclesia Dei. A Diocese de Fiosole - Itália também emitiu um comunicado sobre a invalidade de Bell como bispo e também da inexistência canônica desta Congregação.

Até a Monfort  publicou um artigo sobre esse caso.

Quem é ordenado por bispos notoriamente inválidos também estão excomungados. Se Dom Marcel Lefebvre, bispo válido, ordenou sem autorização e foi excomungado imagina esses que já vieram da desobediência.

 Um pouco de história sobre a ICAB
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D. Salomão Ferraz, bispo sagrado na ICAB (antes tinha sido pastor protestante, salvo engano presbiteriano), foi recebido por João XXIII, mesmo casado e com filhos (7), como bispo na Igreja (nunca passou por outro rito de ordenação), participou do Vaticano II (fez algumas intervenções) e até sua morte, teve o nome listado no Anuário Pontifício como bispo (era o bispo titular de Eleutherna).


A ICAB usa o pontifical romano pré-conciliar nas suas ordenações.


Uma jesuíta que foi auxiliar de Paulo VI afirmava que no começo dos anos 60 foi feita uma espécie de tribunal para tratar do assunto e a conclusão foi de que havia sucessão e eles terem perdido os sacramentos por falta de intenção, isso só teria ocorrido a partir dos anos 70 e portanto, todas as linhagens episcopais com origem anterior são presumidamente verdadeiras.  
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O único defeito que se aponta para o não-reconhecimento dos sacramentos da ICAB é a intenção. 
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Bispos excomungados não perdem a sucessão apostólica. Conquanto, não exerçam jurisdição alguma sobre os fiéis, podem consagrar validamente. Caso contrário, a Igreja Ortodoxa não teria sucessão.  
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Não apenas a Igreja Ortodoxa mantém a sucessão apostólica, mas também os monofisistas (ou miafisistas), os nestorianos, os veterocatólicos e alguns grupos anglicanos que conseguiram recentemente a sucessão apostólica através de grupos que a tinham válida. Além disso, sedevacantistas e palmarianos possuem bispos válidos (considerando como válidas as sagrações do Arcebispo Ngo Dinh Thuc). 
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A ICAB foi fundada por D. Carlos Duarte da Costa , que tinha sido Bispo de Botucatu, no Estado de São Paulo. Após realizar algumas vendas de bens da Diocese sem consentimento de Roma, mais precisamente da Sagrada Congregação dos Bispos, ele foi destituído pelo Servo de Deus o Santo Padre Pio XII, que o nomeou Bispo Titular de Maura. Em 1949 ele celebrou uma cerimônia de casamento” de uma famosa artista de rádio, que era já casada e desquitada, no Rio de Janeiro (então capital federal) causando grande escândalo.

Por ordem e delegação do Papa Pio XII  o então Cardeal-Arcebispo do Rio Dom Jaime de Barros Câmara pronunciou a sentença de excomunhão de Dom Carlos que  pouco depois fundou a  sua agremiação religiosa, dando-lhe o nome de Igreja Católica Brasileira.
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Entre outras coisas, esta comunidade admitia o divórcio, usava o português como língua litúrgica (naquela época a língua litúrgica da Igreja Latina era exclusivamente o Latim) e admitia o casamento dos sacerdotes. 

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Naquela época para se diferenciar da Igreja Católica, os padres usavam paramentos verde-amarelos (o amarelo não é uma das cores da Liturgia Romana).
 
Desde o início, Dom Carlos passou a ordenar muitos sacerdotes, muitos dos quais eram ex-seminaristas católicos, alguns deles jovens que haviam deixado o seminário por causa do celibato obrigatório. A bem da verdade é preciso dizer que muitos dos que foram ordenados não tinham nenhuma vocação religiosa e pouquíssima formação filosófica e teológica. 

Poucos anos depois Dom Carlos resolveu também sagrar outros bispos. Observe-se que todas as ordenações que ele realizou foram válidas, embora ilícitas. (para que um bispo possa sagrar outro bispo, é preciso que ele receba o chamado Mandato Apostólico, isto é, uma ordem do Santo Padre para que ele confira a Ordem do Episcopado ao candidato, mandato que o Santo Padre efetiva por meio de uma Bula Apostólica, que deve ser lida ao povo em Latim e Português). 

Para diferenciar esta igreja da Santa Mãe Igreja , o povo passou a chamá-la de Igreja do Bispo de Maura. Seus seguidores usam os mesmos ritos sacramentais da Igreja Católica mas não gostam de se apresentar como membros da ICAB. Trata-se de desonestidade intelectual e de manifesta vontade de enganar o nosso povo que quase sempre não tem como saber que não se trata de padres católicos romanos. Eles para aumentar a confusão usam os mesmos paramentos católicos: alva, estola, casula, cíngulo. Chegam ao ponto de utilizar alguns cânticos e hinos pastorais , de uso autorizado pela CNBB. 

Do site do STF:

Liberdade de culto religioso - MS 1.114 Impetrado em favor de D. Carlos Duarte Costa, Bispo fundador e Chefe da Igreja Católica Apostólica Brasileira do Rio de Janeiro, ex-Bispo de Maura da Igreja Católica Apostólica Romana, a fim de ser-lhe garantido e aos componentes da sua igreja o livre exercício de seu culto religioso em lugares públicos e templos, bem como das atividades na escola mantida pela Associação Nossa Senhora Menina, uma vez impedidos pela Polícia, caracterizando-se esse fato, segundo alegado, violação de direito líquido e certo garantido pela Constituição, qual seja, a liberdade de culto religioso.

Em virtude de parecer do Consultor-Geral da República, aprovado pelo Presidente da República, foi proibido o culto da Igreja Católica Apostólica Brasileira em lugares públicos, por considerarem estas autoridades não haver culto próprio dessa Igreja e causarem confusão as suas práticas religiosas, vestes sacerdotais e insígnias com as existentes nas solenidades externas da Igreja Católica Apostólica Romana, constituindo uma imitação destas, conseqüentemente violando-se a liberdade desta última Igreja, o que deve ser evitado em prol da ordem pública.

Relator: Ministro Lafayette de Andrada.
Data do Julgamento: 17.11.1949.
Decisão: Negado provimento, contra 1 voto.
Publicação do acórdão: Revista Archivo Judiciário, v. CI/6-15, (jan. a mar/1952).  Fonte

Fora que, pelos frutos, se conhece a árvore. A Igreja Brasileira não passa de simonia pura, com um  clero pra lá de esquisito ou composto de indivíduos pra lá de perturbados.

Matrimônio na ICAB, válidos?

Matrimônio nulo por ser celebrado sem a assistência do ordinário do lugar ou pároco, ou sem a sua delegação: c. 1108

Cân. 1108 § 1. Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Ordinário local ou o pároco, ou um sacerdote ou diácono delegado por qualquer um dos dois
como assistente, e além disso perante duas testemunhas, de acordo porém com as normas estabelecidas nos cânones seguintes, e salvas as exceções contidas nos cân. 144, 1112, § 1, 1116 e 1127, §§ 2-3.

§ 2. Considera-se assistente do matrimônio somente aquele que, estando presente, solicita a manifestação do consentimento dos contraentes, e a recebe em nome da Igreja.

Cân. 1109 Salvo se tiverem sido excomungados, interditados ou suspensos do ofício por sentença ou decreto, ou declarados tais, o Ordinário local e o pároco, em virtude de seu ofício, dentro dos limites de seu próprio território, assistem validamente aos matrimônios, não só de seus súditos, mas também dos não-súditos, contanto que um deles seja de rito latino.

Cân. 1110 Somente quando pelo menos um dos súditos está dentro dos limites de sua jurisdição, o Ordinário ou pároco pessoal, em virtude de seu ofício, assiste validamente a seu matrimônio.

Cân. 1111 § 1. O Ordinário local e o pároco, enquanto desempenham validamente seu ofício, podem delegar a faculdade, mesmo geral, a sacerdotes e diáconos para assistirem aos matrimônios dentro dos limites do seu território.

§ 2. Para que seja válida a delegação para assistir a matrimônios, deve ser expressamente dada a pessoas determinadas; tratando-se de delegação especial, deve ser dada para um matrimônio determinado; tratando-se de delegação geral, deve ser dada por escrito.

Cân. 1112 § 1. Onde faltam sacerdotes e diáconos, o Bispo diocesano, com o prévio voto favorável da conferência dos Bispos e obtida a licença da Santa Sé, pode delegar leigos para assistirem aos matrimônios.

§ 2. Escolha-se um leigo idôneo, que seja capaz de formar os nubentes e de realizar convenientemente a liturgia do matrimônio.  

Cân. 1113 Antes de se conceder uma delegação especial, providencie-se tudo o que o direito estabelece para comprovar o estado livre.

Cân. 1114 O assistente ao matrimônio age ilicitamente se não lhe constar do estado livre dos contraentes, conforme o direito, e, se possível, da licença do pároco, sempre que assistir em virtude de delegação geral.

Cân. 1115 Os matrimônios sejam celebrados na paróquia onde uma das partes contraentes tem domicílio, ou quase-domicílio ou residência há um mês, ou, tratando-se de vagantes, na paróquia onde na ocasião se encontram; com a licença do próprio Ordinário ou do próprio pároco, podem ser celebrado em outro lugar.

Cân. 1116 § 1. Se não é possível, sem grave incômodo, ter o assistente competente de acordo com o direito, ou não sendo possível ir a ele, os que pretendem contrair verdadeiro matrimônio podem contraí-lo válida e licitamente só perante as testemunhas:

1°- em perigo de morte;

2°- fora de perigo de morte, contanto que prudentemente se preveja que esse estado de coisas vai durar por um mês.

§ 2. Em ambos os casos, se houver outro sacerdote ou diácono que possa estar presente, deve ser chamado, e ele deve estar presente à celebração do matrimônio juntamente com as testemunhas, salva a validade do matrimônio só perante as testemunhas.

Cân. 1117 A forma acima estabelecida deve ser observada, se ao menos uma das partes contraentes tiver sido batizada na Igreja católica ou nela tenha sido recebida, e não tenha dela saído por ato formal, salvas as prescrições do cân. 1127, § 2.

Cân. 1118 § 1. O matrimônio entre católicos ou entre uma parte católica e outra não-católica, mas batizada, seja celebrado na igreja paroquial; poderá ser celebrado em outra igreja ou oratório com a licença do Ordinário local ou do pároco.

§ 2. O Ordinário local pode permitir que o matrimônio seja celebrado em outro lugar conveniente.

§ 3. O matrimônio entre uma parte católica e outra não- batizada poderá ser celebrado na igreja ou em outro lugar conveniente. 

Cân. 1119 Fora caso de necessidade, na celebração do matrimônio sejam observados os ritos, quer prescritos nos livros litúrgicos aprovados pela Igreja, quer admitidos por costumes legítimos.

Casamento só no civil não existe para a Igreja. É uma situação de fornicação, pura e simples. Tanto se for antes ou  depois do matrimônio celebrado corretamente pela Igreja.

Pra começar, temos de separar o matrimônio in fieri (a cerimônia) do matrimônio in facto esse (durante a sua existência). O que aconteceu depois é completamente independente do que aconteceu durante o ato cerimonial.

Um matrimônio católico in fieri só é válido quando tem forma, matéria, intenção e ministro. A forma de matrimônio para um católico é fazê-la na frente de uma testemunha qualificada pelo ordinário local (para dois não católicos, não existe obrigação de forma, matéria. Entre um católico e um não católico o matrimônio é nulo de pleno direito a não ser que haja uma dispensa dada pelo bispo por impedimento de disparidade de culto, uma vez que a parte não católica ainda tem o direito natural de contrair matrimônio). Um casamento entre católicos é nulo de pleno direito quando tem defeito de forma, isto é, quando não é realizado na frente da testemunha qualificada.

No caso em questão, assumindo-se que ambos casaram de boa-fé (a boa-fé é presumida unicamente dos pseudo-cônjuges, e não da testemunha qualificada ou das testemunhas ordinárias), trata-se de um matrimônio nulo e putativo (que presume-se válido até que as partes tenham consciência da nulidade).

Segundo Rebullida: 
O matrimônio putativo é um matrimônio nulo que não se convalida nem se sana, confirma ou converte, nem mesmo ad tempus, pela lei, mas um matrimônio nulo e que nulo permanece; a ele, porém, em virtude da investidura formal que lhe atribui a celebração, a lei reconhece efeitos, como se fosse válido, até a declaração de nulidade, com as limitações conseqüentes à má-fé, que logicamente é incompatível com a aparência protegida; por isso sempre produz efeitos jurídicos para os filhos oriundos do matrimônio putativo

A Igreja SÓ leva em consideração como válidos o matrimônio natural (ou seja, entre dois não-batizados) ou o sacramental (entre dois cristãos não-católicos).

Se tem uma parte católica envolvida, então o matrimônio pode ser nulo (inválido com aparência de válido) ou completamente inexistente. Se uma parte católica casa-se só no civil (seja com outro católico, seja com um outro cristão, seja com um não-cristão), então seu casamento é nulo por defeito de forma.  

Cuidado com os termos

Santificação: celebração do sacramento em si, RENOVANDO O CONSENTIMENTO e observando a forma canônica, após terem os pseudo-cônjuges tomado ciência da nulidade do seu casamento por motivo de algum IMPEDIMENTO. É quando o consentimento dado antes é válido mas o casamento não, por motivo de impedimento. Popularmente falando, é  com nova cerimônia, simplificada ou não. Não é retroativo.

Sanação (Sanatio in Radice): É a convalidação do casamento sem a renovação do consentimento e dispensando dos impedimentos e forma canônica, pelo ordinário local ou pelo Papa, desde que o consentimento de ambas as partes seja mantido e nunca tenha sido revogado ou retirado posteriormente por uma das partes, e desde que não tenha impedimento de direito natural ou divino positivo. É popularmente falando, 
no papel, à base da canetada sem precisar inclusive que uma ou as duas partes saibam. É retroativo ao consentimento.

Privilégio Paulino: É quando um dos cônjuges de um casamento entre não-cristãos (não-batizados), que é válido pelo direito natural resolve receber o Batismo. Desta forma, este matrimônio pode ser dissolvido em favor de um novo matrimônio do batizado.

Privilégio Petrino: É quando um matrimônio onde tenha ao menos uma parte católica, é dissolvido por ter sido ratificado mas não consumado. Só pode ser dissolvido pela morte ou pelo Papa (daí privilégio petrino). 

Conclusão: a maior parte dos sacramentos deles é INVÁLIDA (incluindo sacramento da ordem). Isso porque são realizados por meio de simonia. Daí pra baixo é efeito dominó, uma vez ordenado invalidamente, todos os outros sacramentos por estes dispensados também são inválidos. 

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Muitos conhecidos tem entrado em estado de choque quando chegam a um conhecimento mais profundo do histórico dessa congregação e de sua situação atual, dentre eles vocacionados que até estavam interessado pelo ingresso, e pelo dados exposto no artigo vemos que na raíz, não passa de uma sociedade de leigos travestidos de bispos e padres que visa apenas o engano das pessoas de boa fé.

Foto de Bell beijando a mão do Papa não quer dizer nada. Todo mundo pode tirar foto com o Romano Pontífice.

E se realmente há um equívoco de nossa parte, fica em aberto a discussão para a apresentação de argumentos de fontes diretas da Santa Sé visando o reconhecimento dessa sociedade que provalmente, seguindo a linha dos fatos aqui expostos, jamais acontecerá.

Retratação
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Reconhecendo que os parágrafos finais não eram coerente ao modo sensato e cristão de expressar a dúvida sobre a mesma congregação, o editor pede desculpas publicamente. A frase foi escrita em um momento de muita indignação, e não reflete o seu modo de pensar.
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PARA CITAR ESTE ARTIGO:


Afinal de contas, o que é essa Congregação Leão XIII?

David A. Conceição e Jonatan Rocha do Nascimento, setembro de 2012, blogue Tradição em Foco com Roma.
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Domine Iesu, quem velatum nunc aspicio, Oro, fiat illud, quod tam sitio, Ut te revelata cernes facie, Visu sim beatus tuae gloriae. Amem.
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CRÍTICAS E CORREÇÕES SÃO BEM-VINDAS:

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©2009 Tradição em foco com Roma | "A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência" Doctor Angelicus Tomás de Aquino