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Pena de morte - possibilidades


Continuação desse primeiro artigo

Pena de morte não é para fins vingativos, é para fazer justiça!
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Santo Tomás defende o bem da sociedade em detrimento do bem individual, o que é aceitável. Porém, deixa bem claro que a pena de morte só seria moralmente aceitável se se esgotassem todas as possibilidades de conversão e readaptação do indivíduo na sociedade. Mas não cita o critério para se ter a certeza de que tais possibilidadees se esgotaram, porque elas não existem. Não somos deuses, não podemos prescrutar o coração das pessoas, porque sempre existe a possibilidade de conversão.

A pena de morte é vista como um descarte da pessoa em detrimento do bem social. Não é de forma alguma admoestativa ou purificativa. O indivíduo é que pode, se a graça de Deus assim o permitir, se arrepender no último instante, mas o caráter da pena não visa a conversão ou a penitência, e sim um mal menor em detrimento de um bem maior.

A pena de morte é permitida no Brasil, está tipificada na própria Constituição, mas apenas em casos de crime de guerra. Somos favoráveis a sua ampliação, mas para isso seria necessária uma reforma constitucional, um pouco utópica para o momento.


Pena de morte reduz a criminalidade sim. Eu nunca vi defunto matando.

A pena de morte pode ajudar a conter a criminalidade se for acompanhada de outras medidas. Dentre elas, a valorização da polícia não só em termos de contra-cheque, mas investimento em preparo técnico, formação e acima de tudo a melhoria de sua imagem perante a população. Quando as pessoas confiam na polícia e vice-versa, o trabalho da polícia é facilitado e a população se sente menos acuada e com medo da própria polícia. Acho que o porte de armas responsável também pode ajudar.

Somente 60% da população é a favor? Os 40% tão com medo da pena de morte? Pena de morte não é nenhum bicho de sete cabeças não. Tem gente que acha que se fosse implantada o governo ia sair matando todo mundo que tivesse cara de pobre e negro, não é assim. Pena de morte só depois de ter 100% de certeza, e quantos vezes nós já tivemos 100% de certeza? Vários, existem vários que além de serem réu confessos, foram filmados cometendo o ato imperdoável. 

Argumentação do amor para poupar vidas de assassino pode ser válido em um filme de mocinho e vilão, em que o mocinho poupa a vida do vilãozinho e fica tudo bem, mas o nosso mundo real é outro, não vivemos nesse mundo de fantasia em que bandidinhos pobrezinhos fazem poesias contra a sociedade cruel que resolve acabar com eles. Não precisamos de suas ideologias baratas, precisamos de justiça, pisadura por pisadura, dente por dente, olho por olho, aqueles que vivem pela espada, que morram pela espada.

A punição tem que ser proporcional ao crime, e prisão perpétua não é proporcional a assassinato, pois é mais branda que homicídio, e essa história de ficar colocando a culpa da maldade humana na pobreza já encheu o saco, o fato de ser pobre não da á ninguém o direito de ser ladrão, assassino, covarde e mau-caráter. 

A posição dos que são contra é interessante, principalmente se evocarmos aquele famoso ditado: Em caso de dúvida é melhor errar soltando um criminoso do que condenar a um inocente. Entretanto não podemos concordar, pois a situação criminal do país chegou a níveis insuportáveis e incontroláveis. Certamente que a Justiça brasileira deva ser revista e reformulada, para que atenda às necessidades e anseios de nosso país, entretanto, mesmo que isso aconteça, ainda assim é necessária a aplicação de penas mais duras, com o intuito de coibir as ações desses  “monstros que ceifam a vida de milhares de pessoas honestas e inocentes no Brasil. O sistema judiciário brasileiro é uma mãe para os criminosos.

Sem falar da legislação, que não muda nada de um estado federado para outro. As penas são as mesmas para quem comete um mesmo crime na Bahia ou no Acre. 

A legislação penal é comum a todos os Estados-Membros somente quanto às leis federais. Mas cada Estado-Membro tem sim competência para legislar sobre crimes estaduais e suas respectivas penas.

Além do mais, cada Estado-Membro já está representado no Congresso Nacional para que faça valer seu interesse na definição das penas na legislação federal. Pode não ser o ideal mas é o que tem funcionado no resto do mundo.

Nos EUA e na grande maioria dos países há legislação penal federal, e há a penal estadual. Há estados americanos que têm pena de morte e outros em que ela não existe. Leis estaduais de trânsito, por exemplo, diferem enormemente de um estado para outro. A minoridade penal também sofre variações significativas de estado para estado. Enfim, não é somente a representação parlamentar no Congresso que define as leis dos estados. 

Todos os dias vemos pais e mães chorando por seus filhos mortos covardemente por estes não terem entregue suas carteiras, relógios ou tênis aos marginais. Vemos crianças inocentes serem sequestradas e levadas para centros de prostituição no Leste Europeu. Vemos mulheres que após sofrerem a dor física e moral de um estupro ainda terem seus corpos esquartejados e jogados em valões. Por conta de toda essa selvageria, acreditamos que mesmo havendo a possibilidade de se cometer um erro e executar um inocente, o que certamente seria raríssimo, ainda assim, com a aplicação da pena capital, conseguiríamos livrar o Brasil de uma imensa escória de animais da pior espécie, evitando que mais vidas inocentes sejam interrompidas.

Independente de aprovação ou não da pena de morte, se faz urgente a reforma do sistema penitenciário, judiciário, algumas medidas “simples” já trariam grandes resultados, deixo algumas de minhas sugestões:

Redução da maioridade penal pra 12 anos.

Fim do réu primário

Fim de responder em liberdade

Fim da prisão especial para formados

Aplicação do direito penal máximo

Fim dos indultos de feriado

Fim da redução por trabalho

Fim da redução por bom comportamento

Fim das visitas com contato físico

Fim da visita íntima

Somente estas oito medidas, básicas, simples, já diminuiriam bastante a criminalidade, reduzindo ao extremo a reincidência, os irrecuperáveis deixamos atrás das grades pelo resto da vida, trabalhando, sofrendo as privações carcerárias .

Se o arrependimento for sincero DEUS irá perdoar, o estado mandará o sujeito apenas para uma conversa com nosso SUPREMO CRIADOR, pois na lei dos homens não existe perdão, fez, pagou!  Se não serve para viver em sociedade, vá morar na selva. Se age como animal, será tratado como um. E cachorro louco tem que ser sacrificado.

Enfim, promessa cumprida, chega de artigos compridos!

Cada um pode ser contra a pena de morte, mas não argumente contra a licitude da pena.
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PARA CITAR ESTE ARTIGO:


Pena de morte - possibilidades

David A. Conceição 11/2012 Tradição em Foco com Roma.



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